Termos e Condições
Última atualização: janeiro de 2026
1. Aceitação
Ao registar-se e utilizar a CartaDigitalizada aceita estes termos. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Descrição do serviço
A CartaDigitalizada é uma plataforma SaaS que permite a restaurantes e negócios de restauração criar e gerir cartas digitais acessíveis através de código QR.
3. Contas de utilizador
- Deve fornecer informações verdadeiras no momento do registo.
- É responsável por manter a segurança da sua palavra-passe.
- Uma conta corresponde a um restaurante. Para vários estabelecimentos, contacte-nos.
4. Planos e pagamentos
- Os preços são apresentados em euros e incluem IVA.
- Os pagamentos são processados de forma segura através da Stripe.
- Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento a partir do seu painel. O acesso mantém-se até ao fim do período faturado.
- Não efetuamos reembolsos por períodos parciais.
5. Utilização aceitável
É proibido utilizar o serviço para:
- Publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou enganoso.
- Tentar aceder a contas de outros utilizadores.
- Realizar engenharia inversa ou copiar a plataforma.
6. Propriedade intelectual
O código, o design e a marca da CartaDigitalizada são propriedade exclusiva nossa. O conteúdo que publica na sua carta (fotos, descrições, preços) é propriedade sua e concede-nos uma licença para o mostrar no serviço.
7. Disponibilidade do serviço
Esforçamo-nos por manter o serviço disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não somos responsáveis por perdas decorrentes de interrupções do serviço.
8. Cancelamento e eliminação
Pode eliminar a sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender contas que violem estes termos.
9. Alterações
Podemos atualizar estes termos. Notificá-lo-emos por e-mail em caso de alterações relevantes. A utilização continuada do serviço implica a aceitação dos novos termos.
10. Contacto
Para qualquer questão: cartadigitalizada@gmail.com